Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Defensoria Pública entra usando representação contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.

Este prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

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Durante a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo que este judiciário não consegue responder a tempo e com a qualidade exigida às necessidades de uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Muito mais adequadas, Muito mais efetivas e Muito mais cfoileres", disse.

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A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a hipotese do TCU, em procedimento de controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe os princípios de que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "caminho do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste de não ser submetida a controle algum e da Uniãeste de fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica de entidade privada. (Clique cá)

Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento Derivado do ESTES 2 anos por vigência do novo CPC, que terá como debate central analisar este qual por fato mudou a partir de a implementação do novo Palavra.

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por 1 dfoijà vu. (Clique cá)

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Para este lado qual S. Exa. for é qual penderá a Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será preciso lançar mão do precisamente artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, como se fez em 2016.

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Saiba como já se disse, este relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Do maneira qual se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisãeste de ministro (questão importante a ser resolvida), demasiado provavelmente haverá concessãeste por verifique minha fonte ofício.

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